Desde a década de 70 o brasileiro tem uma companhia tão ou mais freqüente quanto os tradicionais carnaval e futebol. Essa companhia é a TV, que leva a muitas pessoas os mais variados produtos culturais, inclusive os dois símbolos de “brasilidade” citados acima. E as crianças, em grande parte, são as mais afetadas (para o bem e para o mal) com esse hábito. Muitas são deixadas pelos pais junto da TV durante longos períodos do dia (períodos esses que compreendem desde os desenhos matutinos até novelas e filmes entre a programação da tarde/noite). Dessa forma a televisão funciona como uma “babá eletrônica” em boa parte dos dias desses jovens.
No sentido de proteger o público infanto-juvenil , o governo criou novas regras para a classificação dos programas de TV, como retratado no artigo “Nada a ver com censura”, publicado por Veja em 21 de fevereiro deste ano. O texto mostra a reação das emissoras que, contrariadas, levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal, pois consideraram a avaliação inconstitucional e “um flerte com a censura”. Mas será que a medida vai mesmo contra a liberdade de expressão, ou é basicamente uma tentativa de filtrar a programação em vista do público de menor idade?
As emissoras não podem lavar as mãos e se omitir frente aos efeitos da sua programação. Deveriam sim criar mecanismos de auto-regulamentação, como no caso da publicidade, por exemplo. A omissão é um ato de conivência, e a televisão influi diretamente no dia-a-dia de crianças e jovens que, volta e meia, são lembrados pela própria TV por chavões como “futuro da nação”.
A regulamentação é necessária nesse momento, pois não há maneira mais eficaz de “proteção”. A ABERT (associação das emissoras de rádio e TV) defende que os aparelhos venham a ter dispositivos que permitam aos pais selecionar os programas assistidos pelos filhos. Mas além de oneroso, esse meio não tem regulamentação, como abordado no artigo de Veja. Quem sabe quando a TV digital for amplamente difundida no país este tipo de recurso seja possível. Mas enquanto houver aparelhos no formato tradicional essa solução não surtirá efeito em grande escala.
Além de tudo isso, há outra questão, que parece óbvia para muitas pessoas, menos para os responsáveis pela programação das emissoras. As crianças não estão preparadas psicologicamente para ter acesso a certos conteúdos mais explícitos quanto ao sexo e à violência. Expostas a essa programação, elas podem ter problemas de convívio social, tanto na juventude quanto na idade adulta.
Também não podemos esquecer de citar que, antes de tudo, isso é um problema de cunho moral. E a moral muda de povo para povo, e de tempos em tempos. Há cinqüenta anos o acesso dos jovens a informação sobre DST’s e métodos anticoncepcionais, por exemplo, era muito menor do que é atualmente, já que o assunto era considerado um tabu (apesar de que em muitos lugares e famílias, ainda hoje, o assunto permanece sendo tabu).
O que não podemos permitir, no entanto, é que menores tomem conhecimento desses temas sem nenhuma orientação adequada. E claro, qualquer regulamentação do governo ou de qualquer outro órgão só funciona quando os pais estão atentos à essas mudanças e à que seus filhos assistem na TV.
Thiago K. Santos
